FORMULÁRIO DO MODELO DE CONSULTA JURÍDICA
Formulário 9/2022 - CNP-GAB/CNP-DG/CCNP/RTR/IFMT
PF/IFMT
Requerente: | IFMT - Campus Campo Novo do Parecis | |||
Setor: | CNP-DAP Departamento de administração | |||
Assunto: | Contratação de serviços de motorista | |||
| Relato dos fatos (Para facilitar a análise jurídica anexar os documentos comprobatórios e promover a abertura de processo administrativo eletrônico no SUAP): | ||||
Possibilidade de adesão ou dispensa emergencial. | ||||
| Fundamentação legal: | ||||
Nos termos da Lei 8666 art 24 inciso IV. | ||||
| Quesitos de consulta: | ||||
| Análise jurídica do Edital e seus anexos. | ||||
Consulta jurídica sob o regime de urgência ou prioridade: | (X ) Sim ( ) Não | |||
Havendo a necessidade da consulta jurídica em regime de urgência ou prioridade, informe a data limite (prazo máximo), justifique e motive a solicitação (Compete a PF/IFMT decidir sobre os pedidos de urgência e prioridade, conforme estabelecido na Ordem de Serviço Conjunta n. 01/2014/PF-IFMT/IFMT). | ||||
Justificativa quanto a urgência/prioridade: | ||||
Data limite (prazo máximo) para análise jurídica: | ||||
Pedido vinculado a um processo administrativo existente: | ( ) Sim ( x ) Não | |||
N° do Processo administrativo | 23192.001038.2022-17 | |||
Caso o processo já tenha sido analisado anteriormente pela Procuradoria, informar o n° do NUP: | 00907.__________/______- ___ | |||
30 de agosto de 2022
Tiago Alquaz Matias
Diretor-Geral Pró Tempore do IFMT - campus Campo Novo do Parecis
Portaria IFMT N° 1502, de 14/06/2022.
D.O.U. 15/06/2022
Documento assinado eletronicamente por:
- Tiago Alquaz Matias, DIRETOR GERAL - CD0002 - CNP-DG, em 30/08/2022 09:24:46.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 29/08/2022. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suapteste.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
- Código Verificador:
- 406590
- Código de Autenticação:
- ae0476d432