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RELATÓRIO 4/2022 - BAG-COM/BAG-DAP/BAG-DG/CBGARCA/RTR/IFMT

MINUTA - Mapa de Riscos

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Barra do Garças, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.

RISCO 01: Disponibilidade Orçamentária Insuficiente.
Fase de ocorrência do risco:		[X]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[ ]Baixa [X]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Total interrupção do processo de contratação ou redução do quantitativo para adequação à disponibilidade orçamentária.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Realizar o planejamento orçamentário do Campus já prevendo dotação para o custeio dessa despesa.		Direção Geral / DAP
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Revisão do planejamento orçamentário realizando uma transferência de saldo de outras despesas consideradas menos estratégicas para possibilitar o prosseguimento da contratação dos serviços.		Direção Geral / Chefia do DAP

RISCO 02: Quantificação inadequada da demanda
Fase de ocorrência do risco:		[X]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[ ]Baixa [X]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Contratação não atende as necessidades demandadas.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Participação ativa do setor requisitante nas atividades da equipe, requisitando de forma precisa com base na contratação anterior considerando as adequações necessárias a atual realidade.		DAP / Fiscal do atual contrato
2.	Acompanhamento e controle, supervisão efetiva.		Equipe de Planejamento Designada
3.	Verificar a possibilidade de aditivo contratual		Gestor e Fiscal do contrato
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Planejamento para uma nova contratação adequada e rescisão do atual contrato.		Equipe de planejamento devidamente formalizada, fiscal de contratos, DAP e Direção Geral

RISCO 03: Falta de capacidade técnica da empresa.
Fase de ocorrência do risco:		[ ]Planejamento da Contratação [X]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[X]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Não cumprimento dos serviços especificados no contrato.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Verificar a capacidade técnica da empresa antes a contratação, realizando análise criteriosa quando da aceitação da proposta, diligenciar de forma cuidadosa para assegurar que a empresa tem as garantias para execução dos serviços.		Equipe responsável pelo processo licitatório
2.	Capacitar pregoeiro e equipe de apoio do pregão		Chefia DAP do Órgão Gerenciador
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Buscar uma forma legal de manter a prestação dos serviços sem a participação da contratada e/ou convocar remanescente.		Chefia do DAP
2.	Planejamento para uma nova contratação adequada e rescisão do atual contrato.		Fiscal de contratos / Gestor contratos / Chefia do DAP / Direção Geral

RISCO 04: Edital e anexos com redação inadequada
Fase de ocorrência do risco:		[ ]Planejamento da Contratação [X]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[X]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Fornecedor selecionado não atende a demanda existente.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Revisão do Edital e anexos por alguém da equipe que não participou da elaboração e tenha conhecimento técnico		Equipe responsável pelo processo licitatório
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Revogação/anulação da licitação		Pregoeiro e Direção Geral
2.	Cancelamento da Contratação		Coordenação de Contratos e Direção Geral
3.	Planejamento para uma nova contratação		Equipe de planejamento, fiscal de contratos e Chefia do DAP

RISCO 05: Aceitação da proposta em desacordo com o Edital
Fase de ocorrência do risco:		[ ]Planejamento da Contratação [X]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[X]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Fornecedor selecionado não atende a demanda existente.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Revisão do Edital e anexos por alguém da equipe que não participou da elaboração e tenha conhecimento técnico		Equipe responsável pelo processo licitatório
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Revogação/anulação da licitação		Pregoeiro e Direção Geral
2.	Cancelamento da Contratação		Coordenação de Contratos e Direção Geral
3.	Planejamento para uma nova contratação		Equipe de planejamento, fiscal de contratos e Chefia do DAP

RISCO 06: Execução deficiente do objeto.
Fase de ocorrência do risco:		[ ]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [X] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[ ]Baixa [X]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Não cumprimento dos serviços especificados no contrato.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Correta fiscalização da execução do objeto contratado, realizando a auditoria dos serviços com a frequência especificada no contrato.		Gestor e Fiscal designado em portaria
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Comunicar o gestor para que ocorra uma notificação da empresa ou aplicação de sanção, juntamente com a capacitação dos funcionários ou até mesmo a substituição.		Gestor e Fiscal designado em portaria

RISCO 07: Não formalização de papéis (gestor, fiscal, requisitante, preposto)
Fase de ocorrência do risco:		[ ]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [X] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[X]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Questionamento da legitimidade dos atos praticados na gestão contratual, com consequente impossibilidade de responsabilizar as partes do contrato e os agentes públicos que atuaram sem delegação.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Autoridade competente nomeia formalmente os representantes da organização que atuarão na gestão do contrato, assim como os seus substitutos eventuais.		Coordenação de Contratos
2.	Exigir, após assinatura do contrato e antes do início da execução contratual, que o representante legal da contratada apresente formalmente o preposto da contratada.		Gestor e Fiscal designado em portaria
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Indicação à autoridade competente dos representantes da organização que atuarão na gestão do contrato.		Direção Geral
2.	Solicitar a apresentação formal do preposto da contratada.		Gestor e Fiscal designado em portaria

RISCO 08: Nomeação de atores sem as competências necessárias à fiscalização
Fase de ocorrência do risco:		[ ]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [X] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[ ]Baixa [ ]Média [X]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Fiscalização inadequada dos aspectos sobre os quais não detêm competência, com consequente não detecção de descumprimento das obrigações assumidas.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Indicação dos representantes da organização que atuarão na gestão do contrato.		Direção Geral
2.	Manter quadro de servidores com capacitação adequada a exercer os vários papéis na gestão contratual.		Direção Geral
3.	Capacitar o fiscal e o fiscal substituto de contrato para a correta e integral fiscalização.		Chefia do DAP
4.	Acompanhamento da Coordenação de Contratos das atividades do fiscal de contrato		Coordenação de Contratos
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Representante da administração que for nomeado para atuar na fiscalização ou gestão contratual que não detenha competências para tal notifica formalmente autoridade que o nomeou sobre sua falta de competência.		Gestor e/ou Fiscal designado em portaria.
2.	Designar outro servidor para a fiscalização do contrato		Direção Geral / Coordenação Contratos

RISCO 09: Descumprimento de qualquer das obrigações contratuais
Fase de ocorrência do risco:		[ ]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [X] Gestão do Contrato
Probabilidade:		[ ]Baixa [X]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [X] Alto
Id	Dano
1.	Deficiência na prestação dos serviços ao contratante.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Realizar a fiscalização dos serviços com a frequência especificada no contrato.		Gestor e Fiscal designado em portaria.
2.	Previsão de garantia contratual no Edital e anexos		Pregoeiro e equipe de apoio
3.	Solicitação/exigência de garantia contratual		Coordenador de Contratos
4.	Acompanhamento da execução do contrato em relação ao cumprimento das obrigações contratadas		Fiscal do contrato e Coordenação de Contratos
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Comunicar o gestor para que ocorra uma notificação da empresa ou aplicação de sanção, exigindo regularização imediata.		Fiscal designado em portaria.
2.	Notificar a empresa pelo descumprimento das obrigações		Fiscal do contrato e Coordenação de Contratos
3.	Proceder à aplicação de sanções administrativas		Gestor do contrato e Coordenação de Contratos
4.	Planejamento para uma nova contratação e rescisão do atual contrato.		Equipe de planejamento, fiscal do contrato, Chefia do DAP e Direção Geral

Barra do Garças/MT, 10 de fevereiro de 2022.

Ademir Jose de de Jesus Silva
Integrante do setor de compras e licitações
Matrícula 1635009

Margarida Silva de Araujo
Integrante do setor de contratos
Matrícula 1941739

Jose Fernandes Nunes Belem
Fiscal Técnico
Matrícula 1860869

Regis Garcia de Oliveira
Fiscal Técnico Substituto
Matrícula 1936093

Ciência da chefia do DAP:

Elder Cavalcante Fabian
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
Portaria 818 de 23/04/2021

Documento assinado eletronicamente por:

Ademir Jose de Jesus Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 10/02/2022 07:22:42.
Elder Cavalcante Fabian, CHEFE DE DEPARTAMENTO - CD0004 - BAG-DAP, em 10/02/2022 07:47:51.
Jose Fernandes Nunes Belem, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 10/02/2022 08:51:44.
Margarida Silva de Araujo, ADMINISTRADOR, em 10/02/2022 13:45:30.
Regis Garcia de Oliveira, TECNICO DE LABORATORIO AREA, em 11/02/2022 06:40:29.

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