Documento de Formalização da Demanda

 1. Objeto da  aquisição/contratação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos. 

2. Justificativa da necessidade da aquisição/contratação

2.1. Motivação da aquisição/contratação

O contrato vigente será encerrado na data de 24/04/2022, não podendo ser prorrogado, uma vez que já houve sucessivas prorrogações até o limite de 60 meses (Lei 8.666/93). 

2.2. Objetivos da aquisição/contratação:

Manutenção dos serviços de limpeza e conservação, indispensáveis ao bom desempenho das atividades institucionais do Campus. 

2.3. Alinhamento com o Planejamento Estratégico

Há previsão desse serviço no PDI/IFMT 2019-2023, conforme apresentado abaixo:

A Pró-reitoria de Administração possui um plano de manutenção dos ambientes administrativos, com rotinas diárias de limpeza e conservação dessas instalações. Cada campus possui contrato próprio com empresa responsável pela limpeza e manutenção, em conformidade com o plano de manutenção das salas de aula, com rotinas diárias de limpeza e conservação dessas instalações. As cadeiras e mesas eventualmente danificadas são substituídas regular e tempestivamente (PDI IFMT/2019-2023 p. 119).

2.3.1 Consta no Plano Anual de Contratação?

O item consta no PAC/PGC 2022, sob o número 01. 

3. Quantidade de material/serviço

A tabela abaixo demostra o quantitativo de área em que atualmente o serviço está sendo prestado. 

Recomendo que a equipe de planejamento da contratação faça um levantamento atualizado acerca das áreas que necessitam de limpeza, bem como o estudo acerca da viabilidade/inviabilidade da contratação com fornecimento de materiais de limpeza. 

4. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços/entrega do material:

A prestação de serviço deverá ser iniciada na data de 25/04/2022.

5. Definição da necessidade de elaboração ou não de Estudo Preliminar (ETP) e Mapa de Risco:

Declaro que realizei consulta a Coordenação de Contratos e Convênios e ao DAP quanto a existência de processo para atendimento a esta necessidade. Devido a resposta negativa, estou formalizando esta demanda para providências necessárias.

Em atendimento a solicitação da Coordenação de Compras e Licitações, solicito que seja emitida portaria para composição de equipe de planejamento da contratação para elaboração dos Estudos Preliminares e mapa de risco.

Indico os servidores abaixo para compor a comissão de planejamento representando a área técnica e o setor requisitante.

• Vinicius Batista da Silva, SIAPE nº 2089874, Gestor do Contrato de Limpeza - Requisitante;
• Josimar da Silva Cézar, SIAPE nº 2104946, Fiscal Administrativo do Contrato de Limpeza - Auxiliar do Requisitante;
• João Batista de Oliveira Santos, SIAPE nº 2096920, Representante do Departamento de Ensino - Auxiliar do Requisitante;
• Márcio Martins, SIAPE nº 1874081, Representante do Departamento de Ensino - Auxiliar do Requisitante;
• Marcelo Pereira Dantas da Silva, SIAPE nº 1952622, Representante da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - Auxiliar do Requisitante;
• Ana Maria Kops Zahner, SIAPE nº 1893251, Representante da Coordenação de Serviços de Apoio - Auxiliar do Requisitante;
• Sérgio Fernando Capurro Rodrigues, SIAPE nº 2135385, Representante da Coordenação de Contratos e Convênios - Auxiliar do Requisitante;
• Jucilene Priebe, SIAPE nº 1866529, Representante dos Laboratórios Multidisciplinares - Auxiliar do Requisitante;
• Dayane Cristina Rosa de Almeida, SIAPE nº 1942733, Representante do Departamento de Administração e Planejamento - Auxiliar do Requisitante;
• Maria Aparecida de Almeida, SIAPE nº 1826911 - Representante do Setor de Compras e Licitação.

6. Indicação de servidores para fiscalização

7. Responsabilidade pela formalização da demanda:

Vinicius Batista da Silva
Gestor do contrato N. 07/2017
PORTARIA 65/2021 - ROO-GAB/ROO-DIR/CRONDON/RTR/IFMT, de 29 de junho de 2021

8. Aprovação pelo Ordenador de Despesas da UASG:

Aprovo a continuidade do processo para contratação do objeto.

Diogo Italo Segalen da Silva
Diretor Geral - Campus Rondonópolis

PORTARIA 733/2021 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 19 de abril de 2021