DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO

Órgão: IFMT - Campus Rondonópolis

Setor Demandante: Gabinete da Direção Geral

Processo: 23196.000556.2020-11

Responsável pela Demanda: Sérgio Fernando Capurro Rodrigues 

Matrícula/SIAPE: 2135385

E-mail: sergio.rodrigues@roo.ifmt.edu.br

Telefone: (66) 3427-2300

1. Objeto da Contratação:

Contratação de  Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Executar os Projetos de Acessibilidade, Pânico e Incêndio e SPDA, nas dependências do prédio sede do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Rondonópolis, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução do objeto.

2. Justificativa da necessidade da contratação:

2.1. Motivação da Contratação:

A presente contratação visa dar condições de acesso a todos os público que buscam os serviços oferecidos pelo Campus,  bem como, prezar pela segurança de todos.

2.2 Alinhamento com o Planejamento Estratégico:

A presente contratação encontra respaldo institucional conforme previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Mato Grosso – PDI IFMT 2019 - 2023. 

2.3.  Informações Orçamentárias:

Conforme informações prestadas pela Pró-Reitoria de Administração, os créditos orçamentários para realização da presente obra estarão consignados na Lei Orçamentária Anual de 2020, no programa “5012-Educação Profissional e Tecnológica”, Ação “20RG - Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” combinada com a Ação “20RL - Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, Natureza de Despesa “449000 - Investimentos”.

3. Quantidade de serviço a ser contratada:

Os projetos a serem executados compreende a Acessibilidade,  Projetos de Pânico e Incêndio e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas. Cada Projeto representa um item a ser contratado (nos projetos estão descritos todos os itens que compõem cada um).

Demais Informações sobre os materiais necessários para a correta execução dos componentes listados podem ser encontradas no memorial descritivo.

4. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços:

O início da execução da Obra está prevista para 1º trimestre de 2021 e seguirá o CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO que seguirá anexo ao Termo de Referência da Contratação.

5. Definição da necessidade de elaboração ou não de Estudo Preliminar e Mapa de Risco:

(   )  Considerando o disposto no § 2º do art. 20 da IN MPSG/SEGES Nº 05/2017, em virtude do valor estimado da contratação o Estudo preliminar e o gerenciamento de riscos da contratação serão dispensados para esta contratação, bastando a elaboração de TR ou PB.

( X ) Devido a complexidade do objeto e o valor estimado da contratação, o Estudos preliminar e o gerenciamento de riscos da contratação serão elaborados pela equipe de planejamento indicada neste documento  para esta contratação.

6. Indicação dos membros da Equipe de Planejamento:

FUNÇÃO/CARGO

NOME DO(A) SERVIDOR(A) / MATRÍCULA SIAPE

Presidente da Equipe de Planejamento (Demandante).

Sérgio Fernando Capurro Rodrigues (2135385)

Integrante  Fiscal Elaboração Projetos

Márcio do Nascimento Gomes (1562472)

Integrante Coordenação de Serviço de Apoio

Ana Maria Kops Zahner (1893251)

Integrante  Coordenação de Compras e Licitações

Maria Aparecida de Almeida (1826911)

Integrante Coordenação de Contratos

Edna Pereira dos Santos Ferreira (1952897)

Integrante Fiscal Administrativo

Izabel Kamilla Salles Pacheco (1911315)

Integrante Fiscal Administrativo Substituto

Marcelo Pereira Dantas da Silva, (1952622)

Integrante Fiscal Técnico

Ricardo Augusto Moraes Zaque (2106887)

Integrante Suporte Técnico e Fiscal Técnico Administrativo

Fatima Elizabete dos Reis Matias (2520139)

7. Responsabilidade pela Formalização da Demanda:

Data: 23/09/2020.

Sérgio Fernando Capurro Rodrigues

Auxiliar em Administração - Chefe do Gabinete da Direção Geral - IFMT Campus Rondonópolis

8. Autorização da Demanda pela Autoridade Competente - 

Data: 23/09/2020.

Daniela de Souza Carraro Marcelino

Diretora Geral em Substituição Legal

IFMT Campus Rondonópolis