CAMPO NOVO DO PARECIS, 12 de setembro de 2022.    

PROCESSO: 23192.001038.2022-17
ASSUNTO: DISPENSA EMERGENCIAL

Considerando processo 23192.001038.2022-17 que trata de dispensa emergencial para contratação de motorista;

Considerando que a direção de administração e planejamento optou por realização de dispensa emergencial pra o processo supra;

Considerando que foi elaborado o procedimento de adesão (carona) para a demanda do processo no sistema siasg;

Considerando que o pedido de adesão foi aceito pelo órgão gerenciador conforme abaixo;

A coordenação de compras manifesta-se de forma que informou os diversos setores atuantes no processo que a adoção da adesão é uma contratação com menos risco e que atenderia a demanda.

Ante o suposto impedimento de adesão pelo texto da ata SRP, a coordenação de compras entende que o texto se refere ao item do pregão ao qual a UASG participou e não ao pregão como um todo. Esse entendimento vai ao encontro do que o sistema SIASGNET permite para as adesões.

A coordenação de compras também informou das possibilidades de remanejamento de item do pregão e sub-rogação de contrato para atender a demanda.

A coordenação de compras se manifesta contrária ao procedimento adotado para a contratação, entretanto procedeu como ordenado pelo DG e DAP.

RAFAEL FREIER

COORDENADOR DE COMPRAS