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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, e considerando o Capítulo V, Seção I da IN SEGES/MP nº 05/2017 e o que consta no Processo 23188.002017.2021-99.

RESOLVE:

1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fazerem parte da fiscalização do Contrato Nº 45/2021, firmados entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO e a empresa EQUIPE GESTAO EIRELI ME (CNPJ Nº 23.300.440/0001-60), que tem como objeto o Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de capacitação sobre Retenções Tributárias e EFD-Reinf para Órgãos Públicos., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, como segue:

Função	Servidor Titular	Servidor Substituto
Fiscal Técnico e Gestor de Execução do Contrato	Vandervanio Osni Pacheco dos Santos (1811377)	Rayonara Parente de Lima (1762769)

2º - Os substitutos atuarão nas ausências, impedimentos eventuais e regulamentares dos seus respectivos titulares.

3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Julio César dos Santos
Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Decreto Presidencial de 31/03/2021

Documento assinado eletronicamente por:

Julio Cesar dos Santos, REITOR - CD0001 - RTR, em 08/10/2021 09:11:23.

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