Documento de Formalização da Demanda

1. Objeto da aquisição/contratação

Contratação de prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Serviços Gerais (44 horas semanais) e Oficial de Serviços Gerais (44 horas semanais) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Rondonópolis.

2. Justificativa da necessidade da aquisição/contratação

2.1. Motivação da aquisição/contratação

Justifica-se a presente contratação tendo em vista as seguintes motivações:

a) o IFMT Campus Rondonópolis não dispõe de força de trabalho em seu quadro de pessoal para atender a demanda das atividades inerentes aos citados serviços;

b) trata-se de serviços essenciais para manutenção de um bom ambiente de trabalho, cuja interrupção pode comprometer o fluxo operacional executado na sede da CONTRATANTE;

c) necessidade constante de conservação de bens patrimoniais.

Considerando que o campus possui contrato vigente de prestação de serviços de oficial de serviços gerais, cuja empresa apresenta, há algum tempo, dificuldades em cumprir com suas responsabilidades. Cite-se: o contrato, ora vigente, de Oficial de Serviços de Gerais - contrato 04/2020, com a empresa NEW QUALITY LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.455.740/0001-97, renovado para o período de 18/05/2022 a 18/05/2023, do qual encontra-se aberto Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, tendendo claramente à rescisão e, na concepção dessa Coordenação de Serviços de Apoio, constitui mão-de-obra essencial à conservação de boas condições da instituição.

2.2. Objetivos da aquisição/contratação:

a) Atender demandas de Auxiliar de Serviços Gerais e Oficial de Serviços Gerais inerentes à Coordenação de Serviços de Apoio.

c) Atender demandas de Auxiliar de Serviços Gerais e Oficial de Serviços Gerais na Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio.

2.3. Alinhamento com o Planejamento Estratégico

Conforme o PDI vigente - 2019-2023 - a presente contratação está alinhada com o seguinte objetivo estratégico:

- OE 05 - Melhorar a qualidade do ensino nos diferentes níveis e modalidades.

2.3.1. Consta no Plano Anual de Contratação?

Sim

3. Quantidade de material/serviço

4. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços:

Segundo semestre de 2022 e/ou primeiro semestre de 2023.

5. Definição da necessidade de elaboração ou não de Estudo Preliminar (ETP) e Mapa de Riscos:

Devido à complexidade do objeto e o valor estimado da contratação, o Estudo Técnico Preliminar e o Mapa de Riscos da contratação serão elaborados pela equipe de planejamento indicada neste documento, para esta contratação.
Indico os servidores abaixo para compor a comissão de planejamento representando a área técnica e o setor requisitante.

6. Indicação de servidores para fiscalização/recebimento do material/serviço:

7. Responsabilidade pela formalização da demanda:

Ana Maria Kops Zahner
 Matrícula SIAPE: 1893251

8. Aprovação pelo Ordenador de Despesas da UASG:

Aprovo a continuidade do processo para contratação do objeto.

Diogo Ítalo Segalen da Silva
Diretor Geral do IFMT Campus Rondonópolis