Rondonópolis, 1 de dezembro de 2023.

A Jonilson Costa de Oliveira
Representante Legal
J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS
Av. Castelo Branco, Nº 468, Altos - Bairro Jardim Amadeus, Trairão-PA, CEP: 68198-000

Assunto: Boas-vindas à empresa J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS.

Senhor Jonilson,

1 - Em atenção ao êxito alcançado pela empresa J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS em se tornar vencedora do Pregão Eletrônico nº 61/2022, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Rondonópolis cumprimenta a empresa pela nova parceria que se estabelece por meio do Contrato nº 13/2023.

2 - Dessa forma, para que tenhamos um relacionamento proveitoso, é imprescindível que a empresa esteja atenta às obrigações estabelecidas em contrato, principalmente quanto aos documentos exigidos no edital e seus anexos, quando da emissão de faturas, pois sem eles o nosso Setor Financeiro não poderá realizar o pagamento.

3 - Informo ainda que a fiscalização do referido contrato se dará por meio da atuação de fiscais nomeados por portaria interna. Eles serão orientados pela nossa Coordenação de Contratos e Convênios a não darem andamento a processos com documentação incompleta.

4 - Por se tratar de prática rotineira antes do início da execução do contrato, realizaremos uma reunião inicial com o preposto da empresa para alinhamentos relativos à execução do contrato e apresentação da equipe de fiscalização e gestão da instituição, abaixo mencionados:

- Equipe de fiscalização:

• Gestor(a) da Execução do Contrato Titular: Sérgio Fernando Capurro Rodrigues;
• Gestor(a) da Execução do Contrato Substituto(a): Josimar da Silva Cézar;  
• Fiscal Administrativo(a) Titular: Bruna Marques Soares Galdino;
• Fiscal Administrativo(a) Substituto(a): José Douglas Araújo Silva;
• Fiscal Técnico(a) Titular: Ana Maria Kops Zahner;
• Fiscal Técnico(a) Substituto(a): Paulo Augusto Weber.      

- Gestão da instituição:

• Diretor-Geral em Substituição Eventual: Adriel Martins Lima;
• Chefe do Departamento de Administração e Planejamento: Dayane Cristina Rosa de Almeida;
• Coordenador de Contratos e Convênios: Sérgio Fernando Capurro Rodrigues.

4.1 - A referida reunião está agendada para a data de 04/12/2023, conforme convocação encaminhada por e-mail em 1º/12/2023.

5 - Encaminho abaixo algumas informações, orientações e recomendações a respeito da execução do contrato:

a) Início e Término do contrato: 02/12/2023 a 02/05/2024;

b) Valor total: R$ 49.892,05;

c) Procedimento para comunicação com a instituição (e-mail específico): todos os e-mails deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico "fiscal.servicos.roo@ifmt.edu.br" com cópia para "contratos.roo@ifmt.edu.br";

d) Procedimento relacionado à emissão de nota e pagamento: a emissão da Nota Fiscal dos serviços prestados deverá ser realizada após a verificação da fiscalização e o recebimento definitivo das documentações referentes ao faturamento do mês, conforme estabelece a IN nº 05/2017, em seu Art. 50, inciso II, alínea "c": "comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso";

e) Obrigações iniciais: assinatura do Termo de Contrato; apresentação de preposto; apresentação do(s) colaborador(es) que prestará(ão) os serviços (se for o caso), bem como da documentação constante do checklist referente à fiscalização inicial, tais como CTPS assinada, exame admissional e carta de apresentação do colaborador (se for o caso); além daquelas constantes do Termo de Referência e Edital;

f) Obrigações permanentes: são aquelas constantes do Termo de Referência e Edital.

Atenciosamente,