MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO


Requerimento 4/2023 - RTR-DADM/RTR-PROAD/RTR/IFMT


DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD
Atualizado em 29/05/2023

Cuiabá-MT, 1 de junho de 2023

1 INFORMAÇÕES BÁSICAS
Número do processo SUAP:  23188.001756.2023-25
Número do Pregão: 39/2023
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21

2 OBJETO
Objeto: Cuidador Educacional e Psicopedagogo
Unidade Responsável: Instituto Federal de Mato Grosso Campus Sorriso (UASG 158950)
Classificação do objeto: Serviço Com Mão de Obra Exclusiva

3 JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE
As justificativas estão detalhadas nos formulários de Solicitação de Participação em Licitação (SPL) elaborados por cada campi e será melhor detalhada pela unidade responsável na elaboração do Estudo Técnico Preliminar.

Abaixo segue o link do SPL:

4 PLANEJAMENTO

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI
O objeto da contratação está alinhado com o Objetivo Estratégico 05 melhorar a qualidade do ensino nos diferentes níveis de modalidade e Indicador 2 "Taxa de verticalização" do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do IFMT. 

PLANO DE CONSTRATAÇÕES ANUAL - PCA
Cada unidade participante, nos formulários de SPL, comprovou a inclusão da demanda no PCA do órgão. Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme Planos de Contratações Anuais de 2023 e 2024, respectivamente.
PREVISÃO DA NECESSIDADE 
A data limite para homologação da licitação e registro da vigência da Ata de Registro de preços está definida para 30 de novembro de 2023, conforme Calendário de Licitações 2023.

5  NECESSIDADE
As especificações detalhadas estão disponíveis na página dos Catálogos de licitação, e deverá ser incluída pela unidade responsável na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos da fase interna da licitação.

Item
Especificação
Unidade
Quantidade
1
Cuidador Educacional

REQUISITOS BÁSICOS:
- Apresentar certificado de conclusão de curso de Nível Médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Apresentar certificado de curso em área de atuação específica para o cargo (por exemplo: formação em atendimento pessoal, ou cuidador, ou na área de educação especial ou outros que comprovem aptidão para desempenho das atribuições do cargo);
- Obs.: Para o Auxiliar ou Técnico em enfermagem é dispensada formação complementar.
- Preferência, experiência mínima de seis (06) meses como cuidador em escola;
- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de Laudo/Atestado de Saúde;
- Apresentar Certidão de Antecedentes Criminais.
Posto
768
2
Psicopedagogo

REQUISITOS BÁSICOS:
Apresentar certificado de formação em nível superior ou especialização em Psicopedagogia, reconhecido pelo MEC ofertado por instituição autorizada;
Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de Laudo/Atestado de Saúde;
Apresentar Certidão de Antecedentes Criminais.
Posto312

A tabela abaixo informa o detalhamento do quantitativo demandado por cada campus para esta licitação. É de responsabilidade da unidade responsável vincular as demandas à Intenção de Registro de Preços (IRP) do Pregão no Compras Governamentais, com a respectiva UASG.

ItemALFBAGBLVCASCBACR CanaranaCR VerdeCR JaciaraCR ParanaítaCFSCNPDMTGTAJNALRVPDLPLCROOSNPSRSSVCTGAVGD
12436362472242424242424242424366024362460722424
21212121224121212121212121212121212121212361212

CONVENÇÃO COLETIVA
Convenção coletiva de trabalho (CCT) é um ato jurídico pactuado entre sindicatos de empregadores e de empregados para o estabelecimento de regras nas relações de trabalho em todo o âmbito das respectivas categorias. Disponível em: http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/
ISSQN E VALE TRANSPORTE
Verificar de essa informação é pertinente para o objeto dessa licitação. Todas as unidades ratificaram as informações disponibilizadas através da planilha [DADM] ISSQN E VALE TRANSPORTE as quais estão atualizadas e adequadas para serem utilizadas nos processos licitatórios do IFMT.

LOCAIS DE ENTREGA
No momento de registro da IRP a unidade responsável vinculará a UASG e o local de entrega de cada unidade participante conforme formulários SPL's listados no tópico 3 deste documento.

Todas as unidades ratificaram as informações disponibilizadas através da planilha [CAMPI] LOCAIS DE ENTREGA as quais estão atualizadas e adequadas para serem utilizadas nos processos licitatórios do IFMT.

A unidade abaixo NÃO apresentou demanda e portanto não participará desta licitação:
  • Reitoria
6  EQUIPE DE PLANEJAMENTO
Será necessária a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares nos termos da Instrução Normativa Seges Nº 58, de 08 de agosto de 2022, em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A comissão da equipe de planejamento, responsável pela elaboração dos Estudos Preliminares e mapa de risco para esta demanda será designada pelo campus responsável mediante emissão de portaria específica.

7  FISCALIZAÇÃO
Os servidores responsáveis por fiscalizar o contrato e/ou realizar o recebimento do objeto dessa demanda serão estabelecidos em fase posterior mediante emissão de portaria específica emitida pela unidade participante.

8  RESPONSÁVEL PELA DEMANDA
Os Chefes de Departamentos de Administração e Planejamento (DAP) se responsabilizaram pelas demandas previamente por meio dos formulários SPL's listados no tópico 3 deste documento.


INDIANARA CRISTINY FRANCO RODRIGUES
Matricula Siape nº 1007323
Assistente em Administração
IFMT/DAP - Campus Alta Floresta

ELDER CAVALCANTE FABIAN
Matricula Siape nº 2894259
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
IFMT/DAP - Campus Barra do Garças

RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT
Matricula Siape nº 1760096
Assistente Em Administração
IFMT/DAP - Campus Cuiabá - Bela Vista

WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS
Matricula Siape nº 1655023
Contador
IFMT/DAP - Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo

ANNA CARLA ACOSTA SANTOS
Matricula Siape nº 2597947
Assistente em Administração
IFMT/DAP - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

RODRIGO DA SILVA LOPES
Matricula Siape nº 2942033
Assistente em Administração
IFMT/DAP - Campus Confresa

JEFERSON DE JESUS NOVAES
Matricula Siape nº 3057883
Administrador
IFMT/DAP - Campus Campo Novo do Parecis

RUI ALVES DOS SANTOS
Matricula Siape nº 2163476
Administrador
IFMT/DAP - Campus Juína

ANDRE LUIZ GARCIA HOLPERT
Matricula Siape nº 1120928
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
IFMT/DAP - Campus Primavera do Leste

NILDA DOS SANTOS
Matricula Siape nº 3861720
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
IFMT/DAP - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste

DAYANE CRISTINA ROSA DE ALMEIDA
Matricula Siape nº 1942733
Assistente em Administração
IFMT/DAP - Campus Rondonópolis

JOSIMAR DA SILVA PEREIRA
Matricula Siape nº 2212131
Técnico em Contabilidade
IFMT/DAP - Campus Sorriso

VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA
Matricula Siape nº 1787311
Assistente em Administração
IFMT/DAP - Campus São Vicente

RENAN POLIZEI
Matricula Siape nº 1655019
Assistente em Administração
IFMT/DAP - Campus Várzea Grande

CELIO MONZANO SILVA SOUZA
Matricula Siape nº 3106001
Assistente em Administração
IFMT/DAP - Campus Avançado de Diamantino

ANA AUGUSTA ALMEIDA DE SOUZA DOS SANTOS
Matricula Siape nº 3222435
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
IFMT/DAP - Campus Avançado de Sinop

DANILLO DE MATTOS GREGORIO
Matricula Siape nº 2323365
Tecnólogo de formação
IFMT/DAP - Campus Avançado de Lucas do Rio Verde

ISAEBER DE MATOS PORFIRIO
Matrícula Siape nº 2306356
Assistente de Laboratório
IFMT/DAP - Campus Avançado de Guarantã do Norte

MICHELLE FERNANDA MARTIN
Matricula Siape nº 2088068
Assistente em Administração
IFMT/DAP - Campus Avançado de Tangará da Serra

JOÃO GERMANO ROSINKE
Matrícula Siape nº 1844035
Economista
Pró-reitor de Administração

9  APROVAÇÃO
Os ordenadores de despesas aprovaram previamente as demandas por meio dos formulários SPL's listados no tópico 3 deste documento.


MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA
Matrícula Siape nº 1652602
Pedagogo-area
Direção-Geral Campus Alta Floresta

RENATA FRANCISCA FERREIRA LOPES
Matrícula Siape nº 2028121
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Barra do Garças

JAIRO LUIZ MEDEIROS AQUINO JUNIOR
Matrícula Siape nº 1357169
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Cuiabá - Bela Vista

ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA
Matrícula Siape nº 1760950
Analista de Tecnologia da Informação
Direção-Geral Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo

ALCEU APARECIDO CARDOSO
Matrícula Siape nº 2156088
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

GILIARD BRITO DE FREITAS
Matrícula Siape nº 1758470
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Confresa

TIAGO ALQUAZ MATIAS
Matrícula Siape nº 1078303
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Campo Novo do Parecis

JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA
Matrícula Siape nº 1802609
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Juína

FREDERICO FERREIRA MARTINS
Matrícula Siape nº 1794166
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Primavera do Leste

VANDERLUCE MOREIRA MACHADO
Matrícula Siape nº 2046428
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste

DIOGO ITALO SEGALEN DA SILVA
Matrícula Siape nº 1957916
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Rondonópolis

CLAUDIR VON DENTZ
Matrícula Siape nº 2871816
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Sorriso

LIVIO DOS SANTOS WOGEL
Matrícula Siape nº 1430504
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus São Vicente

JOAO BOSCO LIMA BERALDO
Matrícula Siape nº 1084366
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Várzea Grande

GIVALDO DANTAS SAMPAIO NETO
Matrícula Siape nº 2128326
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Avançado de Diamantino

VALDENOR SANTOS OLIVEIRA
Matrícula Siape nº 2300092
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Avançado de Guarantã do Norte

JOAO VICENTE NETO
Matrícula Siape nº 1097243
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Avançado de Lucas do Rio Verde

RAFAEL MARTINS CHAVES
Matrícula Siape nº 2047026
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Avançado de Sinop

GILCELIO LUIZ PERES
Matrícula Siape nº 1653583
Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico
Direção-Geral Campus Avançado de Tangará da Serra

JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Decreto Presidencial de 31 de março de 2021

Documento assinado eletronicamente por:

  • Pamella Elis Bandeira, DIRETOR - CD0003 - RTR-DADM, em 01/06/2023 12:09:30.
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