Lucas do Rio Verde/MT, 16 de março de 2023.

A terceirização é necessária uma vez que este órgão não possui em seu quadro funcional servidores com tais funções, características e atribuições para realização das tarefas supracitadas. Conforme a IN nº 05/2017 dispõe no Artigo 7º § 1º: A Administração poderá contratar, mediante terceirização, as atividades dos cargos extintos ou em extinção, tais como os elencados na Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998.

O serviço de limpeza vem sendo executado pela atual contratada, ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ 24.329.959/0001-33, a qual firmou o Contrato 15/2021  em 29 de março de 2021, sendo que o serviço, conforme os fiscais, estão sendo realizados a contento. A empresa, contudo, não aceitou a renovação contratual anual, alegando prejuízos contratuais por fatores operacionais e por mudanças no regime tributário da empresa, indicando a impossibilidade em continuar a prestação dos serviços e informou que vai encerrar o contrato em 05/04/2023.  Faz-se necessário à realização imediata de contratação para o serviço.

Nos termos do Acórdão 1.214/2013, somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, pelo menos, um ano do início de sua execução, exceto se firmado para ser executado em prazo inferior.

A apresentação de atestado comprovando que a contratada tenha executado serviços de terceirização compatíveis em quantidade com o objeto licitado deve referir-se a período não inferior a 03 (três) anos.

O Contratado deverá apresentar junto aos demais documentos de habilitação, Declaração de que possui os documentos infra relacionados ou de que reunirá condições de apresentá-los no momento da assinatura do Contrato:

• Comprovante de que dispõe de capacidade operacional para receber e solucionar as demanda da Contratante, bem como realizar todos os procedimentos pertinentes à seleção, treinamento, admissão e demissão dos funcionários.
• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
• Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO).

Deverá apresentar junto aos demais documentos de habilitação à declaração de visita técnica realizada ou não realizada para conhecimento das instalações e local de execução dos serviços.

Colocar à disposição da contratante, funcionário com no mínimo escolaridade de ensino fundamental, para que estas consigam ler os rótulos dos materiais que devem ser utilizados cotidianamente, além de conseguir ler e interpretar materiais escritos de capacitação ou comunicados, avisos ou advertências que a empresa faça a(o) mesma(o).

E por último deverá inserir previsão de Conta Vinculada ou Pagamento pelo Fato Gerador de acordo com a IN 05/2017 SEGES/MPDG.

b) Justificativa de serviços possuírem natureza continuada;
O serviço possui natureza continuada, pois se trata de atividade que influencia a diretamente na boa execução das funções da instituição e sua interrupção pode afetar o atendimento de nosso objetivo institucional. Tratando-se de contratação de mão de obra que não possuímos em nosso quadro e já em extinção no serviço público federal.

c) Critérios e práticas de sustentabilidade que devem ser veiculados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada;
I. Utilizar produtos biodegradáveis, salvo quando não disponível no mercado distribuidor.

II. Aplicar saneantes domissanitários somente quando as substâncias tenso ativa aniônicas utilizadas em sua composição forem biodegradáveis, conforme disposições da Portaria nº 874, de 05/11/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre Biodegradabilidade dos Tenso ativos Aniônicos para Produtos Saneantes Domissanitários e, em face da necessidade de preservar a qualidade dos recursos hídricos naturais, de importância fundamental para a saúde, e da necessidade de evitar que a flora e fauna sejam afetadas negativamente por substâncias sintéticas.

III. Utilizar racionalmente os saneantes domissanitários.

IV. Observar rigorosamente, quando da aplicação ou manipulação de detergentes e seus congêneres, o atendimento as prescrições da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, do Decreto 8.077, de 14 de agosto de 2013 e as prescrições da Resolução Normativa nº 1, de 25 de outubro de 1978, cujos itens de controle e fiscalização por parte das autoridades sanitárias e da Contratante são os anexos da referida resolução.

V. Não utilizar na manipulação, sob nenhuma hipótese, os corantes relacionados no Anexo I da Portaria nº 9, de 10 de abril de 1987, em face de que a relação risco/benefício pertinente aos corantes relacionados no Anexo I ser francamente desfavorável a sua utilização em produtos de uso rotineiro por seres humanos;

VI. Não utilizar, na prestação dos serviços, conforme Resolução ANVISA RE nº 913, de 25 de junho de 2001, os saneantes domissanitários de Risco I, listados pelo Art. 5º da Resolução 336, de 30 de Julho de 1999;

VII. Proibir a aplicação de saneantes domissanitários fortemente alcalinos apresentados sob a forma de líquido premido (aerossol), ou líquido para pulverização, tais como produtos para limpeza de fornos e desincrustação de gorduras, conforme Portarias DISAD - Divisão Nacional de Vigilância Sanitária nº 8, de 10 de abril de 1987.

VIII. Proibir a aplicação de saneantes domissanitários que apresentem associação de inseticidas a ceras para assoalhos, impermeabilizantes, polidores e outros produtos de limpeza, nos termos da Resolução Normativa CNS nº 1, de 04 de abril de 1979.

IX. utilizar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA.

X. Observar a Resolução RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002 que aprova o Regulamento Técnico para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro, quanto da aplicação de álcool.

XI. Proibir a aplicação de produtos que contenham o Benzeno, em sua composição, conforme Resolução - RDC nº 252, de 16 de setembro de 2003, em face da necessidade de sere adotados procedimentos para reduzir a exposição da população face aos riscos de câncer.

XII. Observar, no que diz respeito à poluição sonora, se os seus equipamentos de limpeza necessitam de Selo Ruído ou documento equivalente que indique o nível de potência sonora, medido em decibel Db(A), conforme Resolução CONAMA nº 20, de 07 de dezembro de 1994, em face do ruído excessivo causar prejuízo à saúde física e mental, afetando particularmente a audição e a utilização de tecnologias adequadas e conhecidas que permitam atender às necessidades de redução de níveis de ruído.

XIII. Utilizar sacos plásticos biodegradáveis para compostáveis.

d) Necessidade de a contratada promover a transição contratual com transferência de conhecimento, tecnologia e técnicas empregadas;
Não se aplica ao serviço pleiteado, tendo em vista que são atividades rotineiras e conhecidas pelas empresas do ramo, não sendo necessária a transferência de conhecimento entre elas após término do atual contrato.

e) Quadro identificando as soluções de mercado (produtos, fornecedores, fabricantes etc.) que atendem aos requisitos especificados e, caso a quantidade de fornecedores seja considerada restrita, verificar se os requisitos que limitam a participação são realmente indispensáveis, de modo a avaliar a retirada ou flexibilização destes requisitos.
Não há limitações específicas de mercado, a não ser a necessidade que a empresa mantenha durante a execução do contrato escritório/representação de modo que o preposto da empresa consiga dirimir qualquer problema quando necessário e em tempo hábil.

2. Os serviços serão contratados com base na Área Física a ser limpa, estabelecendo-se uma estimativa do custo por metro quadrado, observadas a peculiaridade, a produtividade, a periodicidade e a frequência de cada tipo de serviço e das condições do local objeto da contratação. 

Além disso, a limitação dos postos de trabalhos impede que a empresa possa ponderar qual a força de trabalho necessária para execução dos serviços e nem possibilita o adimplemento de inovações tecnológicas para aumentar a produtividade, já que os quantitativos de pessoal estarão fechados.

ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS EXISTENTES:
Ao observar as soluções postas, ponderando-se os encargos de cada uma delas, assim como os preceitos legais implícitos em cada uma das opções, entende-se como formato mais adequado o apresentado pela solução 2 (dois).

JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA:
A solução 2, mostra-se mais viável uma vez que atende as determinações legais, reduz a dedicação de força de trabalho exclusiva para controle de materiais de consumo de limpeza, conferindo a contratada o ônus deste controle e ainda:

a) As empresas do segmento de limpeza e conservação adquirem material em quantidade muito superior às necessidades de uma determinada unidade, visto que detêm vários contratos, podendo obter preços mais reduzidos que a Administração;

b) Mesmo que, somente por hipótese, a Administração pudesse realizar a compra do material por preço mais reduzido que o da contratada, deveriam ser considerados outros custos envolvidos, tais como: os salários e encargos dos servidores públicos que se ocupariam dessa atividade; da licitação; das publicações; de oportunidade, ou seja, realizando outras atividades mais prioritárias; de armazenagem, de transporte; de eventuais perdas;

c) Os tipos de materiais necessários e seus quantitativos podem ser dimensionados facilmente pelas prestadoras de serviços de limpeza, ao passo que a Administração não possui rol ou especificações exaustivas para tais aquisições, e correria o risco tanto de deixar faltar como de fazer aquisições em excesso, caso optasse por efetuar as compras de material e contratar somente a prestação dos serviços;

d) Apesar de as licitações serem planejadas, para que não haja falta de materiais (controle do estoque), mesmo assim poderiam ocorrer atrasos na entrega, bem como rejeição dos materiais por não atendimento às especificações do edital, o que provavelmente ocasionaria falta de materiais;

e) Os materiais, em especial papel higiênico e papel toalha, ocupariam uma grande área para a sua armazenagem, que deveria ser disponibilizada pela Administração, com os correspondentes custos. Espaço este que atualmente não está disponível e que é oneroso, podendo-se chegar à situação de que o custo da armazenagem supere o custo dos produtos armazenados;

f) O gerenciamento centralizado dos serviços de limpeza e materiais (incluindo papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido) por uma única pessoa (no caso a contratada) propicia melhor integração das atividades, com menor probabilidade de falta de materiais;

g) A grande maioria das empresas que prestam serviços de limpeza fornecem também os materiais necessários. Assim, não há diminuição da competitividade nem ofensa ao princípio da economicidade; e

h) Por último, o modelo proposto também se amolda as cobranças atuais dos órgãos de controle, quanto a uma gestão de serviços por resultados, uma vez que a cobrança dos serviços por metro quadrado, juntamente ao Instrumento de Medição por Resultado (IMR) permite o alinhamento entre as necessidades da organização e a qualidade dos serviços que estão sendo prestados.

A seguir serão apresentados os quadros contendo valores de produtividade mínima e máxima, obedecendo ao disposto na IN 05/2017 SEGES/ MPDG:

Dos preços
Para definição do preço limite de referência dos serviços objeto desta contratação deve-se levar em consideração o valor máximo por produtividade indicados pela Secretaria de Gestão (SEGES), por meio da Portaria nº 213, de 25 de setembro de 2017 para o Estado de Mato Grosso. Tais valores observaram os índices de produtividade por servente em jornada de oito horas diárias, expressos na IN MPDG nº 05/2017 e estão elencados na tabela 3, que foram consultados no seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/cadernos-tecnicos-e-valores-limites. 

(*) As áreas de Banheiro e Laboratórios não tem referência de preço na Portaria nº 213, de 25 de setembro de 2017, desta forma utilizou-se o critério de valores das produtividades projetadas a partir dos valores mínimos e máximos definidos pela portaria nº 213, de 25 de setembro de 2017.

Quantificação de postos de trabalhos
A quantidade de postos necessários para a efetiva prestação dos serviços está exposta na tabela 6 e foi estimada a partir da área demandada, objeto da contratação pretendida, e conforme produtividade média e frequência de cada tipo de serviço referenciadas na IN nº 05/2017 e no caderno de logística do serviço de limpeza, asseio e conservação da SLTI.

Considerar-se-á necessário 2 (dois) postos (por arredondamento) conforme acima (tabela 6), salvo se a contratada demonstrar produtividade diversa.

Considerando a expectativa de funcionários a ser contratado ser bem menor que 30 serventes, não considerou a necessidade de encarregado para o contrato, conforme definido no item 4 do Anexo VI-B da IN MPDG nº 05/2017.

ÁREA INTERNA: Pisos frios 1 - Bloco Administrativo, Biblioteca e Outros

SEMANALMENTE, DUAS VEZES:

• Remover, com pano úmido, o pó das mesas, armários, arquivos, prateleiras, persianas, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos demais móveis existentes, inclusive aparelhos elétricos, extintores de incêndio, etc.;
• Remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza e aspirando o pó;
• Varrer, passar pano úmido e polir os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados;
• Varrer os pisos de cimento;
• Retirar o pó dos telefones com flanela e produtos adequados;
• Passar pano úmido com álcool nos tampos das mesas e assentos dos refeitórios antes e após as refeições;
• Realizar a separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, procedida pela coleta seletiva de papel para reciclagem, quando couber, nos termos da legislação vigente;
• Limpar os corrimãos;
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária.
• Retirar o lixo, acondicionando-o em sacos plásticos, removendo-os para local indicado pela Administração.
• Limpar os espelhos e portas com pano umedecido em álcool.
• Limpar, com produtos adequados, divisórias e portas revestidas de fórmica;
• Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes pintados a óleo ou verniz sintético;
• Limpar, com produto apropriado, as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas;
• Lavar os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados com detergente, encerar e lustrar;
• Passar pano úmido com saneantes domissanitários nos telefones;
• Retirar o pó e resíduos, com pano úmido, dos quadros em geral; e
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal.

MENSALMENTE, UMA VEZ:

• Limpar persianas com produtos adequados;
• Remover manchas de paredes;
• Limpar, engraxar e lubrificar portas, grades, basculantes, caixilhos, janelas de ferro (de malha, enrolar, pantográfica, correr, etc.); e
• Efetuar revisão minuciosa de todos os serviços prestados durante o mês.

ANUALMENTE, DUAS VEZES:

• Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos;

ÁREA INTERNA: Pisos frios 2 - Salas de Aula

DIARIAMENTE, DUAS VEZES:

• Remover, com pano úmido, o pó das mesas, armários, arquivos, prateleiras, persianas, peitoris, caixilhos das janelas, bem como dos demais móveis existentes, inclusive aparelhos elétricos, extintores de incêndio, etc.;
• Remover capachos e tapetes, procedendo a sua limpeza e aspirando o pó;
• Varrer, passar pano úmido e polir os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados;
• Passar pano úmido com álcool nos tampos das mesas e assentos das carteiras;
• Realizar a separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, procedida pela coleta seletiva de papel para reciclagem, quando couber, nos termos da legislação vigente;
• Limpar os corrimãos;
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária.
• Retirar o lixo, acondicionando-o em sacos plásticos, removendo-os para local indicado pela Administração.

SEMANALMENTE, UMA VEZ:

• Limpar, com produtos adequados, divisórias e portas revestidas de fórmica;
• Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes;
• Limpar, com produto apropriado, as forrações de couro ou plástico em assentos e poltronas;
• Lavar os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados com detergente, encerar e lustrar;
• Retirar o pó e resíduos, com pano úmido, dos quadros e armários em geral;
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal.
• MENSALMENTE, UMA VEZ:
• Limpar grades e persianas com produtos adequados;
• Remover manchas de paredes;

MENSALMENTE, DUAS VEZES:

• Limpar atrás dos móveis, armários e arquivos;

ÁREAS INTERNAS:  Laboratórios

SEMANALMENTE,  DUAS VEZES:

• Realizar a separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, procedida pela coleta seletiva de papel para reciclagem, quando couber, nos termos da legislação vigente;
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária, conforme orientações do técnico de laboratório ou seu superior hierárquico.
• Efetuar a lavagem de pias, bacias do laboratório com saneante domissanitário desinfetante;
• Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos sanitários, e outras áreas molhadas; e
• Retirar o lixo, acondicionando-o em sacos plásticos, removendo-os para local indicado pela Administração.

SEMANALMENTE, UMA VEZ:

• Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes pintados a óleo ou verniz sintético
• Limpar e polir todos os metais, como válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc.;
• Lavar os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados com detergente, encerar e lustrar;
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal.

ÁREAS INTERNAS: Banheiros

DIARIAMENTE, DUAS VEZES:

• Abastecer com papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido os sanitários, quando necessário;
• Realizar a separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, procedida pela coleta seletiva de papel para reciclagem, quando couber, nos termos da legislação vigente;
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária.
• Efetuar a lavagem de bacias, assentos e pias dos sanitários com saneante domissanitário desinfetante;
• Limpar com saneantes domissanitários os pisos dos sanitários, e outras áreas molhadas; e
• Retirar o lixo, acondicionando-o em sacos plásticos, removendo-os para local indicado pela Administração.

SEMANALMENTE, UMA VEZ:

• Limpar, com produto neutro, portas, barras e batentes;
• Limpar e polir todos os metais, como válvulas, registros, sifões, fechaduras, etc.;
• Lavar os balcões e os pisos vinílicos, de mármore, cerâmicos, de marmorite e emborrachados com detergente, encerar e lustrar;
• Executar demais serviços considerados necessários à frequência semanal.

SEMANALMENTE, DUAS VEZES:

• Limpar os espelhos com pano umedecido em álcool.

ÁREA EXTERNAS: Pisos Pavimentados adjacentes à edificações

SEMANALMENTE, TRÊS VEZES

• Varrer e Retirar papéis, detritos e folhagens; e
• Executar demais serviços considerados necessários à limpeza de frequência semanal.

MENSALMENTE, TRÊS VEZES:

• Lavar as áreas cobertas

Os serviços de paisagismo com jardinagem, adubação, aplicação de defensivos agrícolas não integram a composição de preços contemplados por esta Instrução Normativa, devendo receber tratamento diferenciado.

ESQUADRIAS: Face externa/interna

QUIZENALMENTE, UMA VEZ:

• Limpar todos os vidros (face interna/externa) e suas estruturas, aplicando produtos específicos para limpeza de vidros.

Dos Insumos
Estimativa de materiais de segurança, equipamentos e insumos foi realizada com base no contrato vigente e com entrevista “in loco” com os colaboradores da empresa atualmente contratada como necessários e não previstos anteriormente, contudo recomenda-se que haja previsão de vistoria no edital, para que o licitante possa verificar as realidades no local e realizar sua proposta com maior assertividade e segurança possível.

A seguir, seguem as tabelas 7 e 8 contendo a relação conforme categorias:

A estimativa de EPI's para cada funcionário da contratada, são as seguintes:
É obrigação da licitante vencedora fornecer, no mínimo, os EPI’s e uniformes abaixo relacionados, os quais deverão atender a NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI e suas alterações, e possuírem as seguintes especificações básicas: Serventes de limpeza de áreas comuns (áreas dos setores administrativos, salas de aula, banheiros insalubres, auditórios, áreas de circulação interna).

Considerando que o prazo de vigência estipulado no item 05 deste documento, o valor estimado total da contratação será de R$ 121.135,68 (Cento e vinte e um mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).