Cuiabá-MT, 04 de Dezembro de 2024.   

Senhor Diretor,

1. Considerando o andamento do processo PAAI (23197.001212.2024-35), pedindo Rescisão Unilateral do Contrato nº 04/2024, firmado entre o Campus São Vicente e a empresa ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTA (CNPJ nº 08.900.850/0001-58), Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de Limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI’s, materiais, utensílio e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

2. Tendo em vista a necessidade de continuidade da prestação dos serviços e os trâmites necessários para a contratação de empresa remanescente .

3. Mediante a manifestação favorável da empresa SR Terceirizações Eire li-me, com a segunda melhor proposta PE SRP 78/2023 (UASG 158144), em assumir o referido contrato para a continuidade da execução do objeto acima descrito.

4. Face ao exposto, submetemos os autos para análise e decisão do ordenador de despesas quanto ao prosseguimento da celebração do Contrato Remanescente em questão. Posteriormente, caso autorizado, os autos serão encaminhados para atualização das demais peças técnicas que demandam o processo, e, remetido à Procuradoria Federal Junto ao IFMT para a devida análise da legalidade do ato.

Leandro Carbo
Gestor de Contrato 
Portaria nº 68/2024 de 14/03/2024.

SIAPE: 1430870

Respeitosamente,