Formulário Consulta Jurídica
PF/IFMT
| Nº do Processo: 23196.000556.2020-11 | |||
| Assunto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Executar Projetos de Obras, de Natureza de Reforma, para Acessibilidade, SPDA e Segurança Contra Incêndio e Pânico, nas dependências do prédio sede do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Rondonópolis | |||
| Órgão Assessorado: IFMT - Campus Rondonópolis |
| Relato dos fatos: | |||
Solicitação de análise jurídica dos documentos que embasam a presente licitação. | |||
| Fundamentação: | |||
| Art. 4º, “a”, Inc. I, da Ordem de Serviço Conjunta nº. 01/2014. | |||
| Quesitos de consulta: | |||
| Não se aplica. | |||
| Consulta jurídica sob o regime de urgência ou prioridade: | ( X ) Sim ( ) Não | ||
| Havendo a necessidade da consulta jurídica em regime de urgência ou prioridade, informe a data limite (prazo máximo), justifique e motive a solicitação (Compete a PF/IFMT decidir sobre os pedidos de urgência e prioridade, conforme estabelecido na Ordem de Serviço Conjunta n. 01/2014/PF-IFMT/IFMT): | |||
| A presente licitação precisa ser realizada com a maior brevidade possível, pois a obra/reforma em questão em questão visa proporcionar segurança e maior conforto para vidas humanas. |
Rondonópolis/MT, 23 de outubro de 2020
Laura Caroline Aoyama Barbosa
Diretora Geral
IFMT - Campus Rondonópolis
Documento assinado eletronicamente por:
- Laura Caroline Aoyama de Barros, DIRETOR - CD2 - ROO-DIR, em 23/10/2020 13:26:46.
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- 104174
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- dfd8386bc8