Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2022.    

Ao Sr. 
José Roberto Curvo Garcia
Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica Federal junto ao IFMT
Reitoria do IFMT
jose.garcia@ifmt.edu.br 


Assunto: Solicitação de análise de processo com urgência.

Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica Federal junto ao IFMT,

1. A Diretoria de Administração da Reitoria do IFMT está coordenando o processo licitatório referente a contratação de serviços de instalação de infraestrutura de rede lógica/cabeamento estruturado com equipamentos para atender às necessidades do IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte:

a) 23188.003079.2022-07 

2. Considerando a necessidade de acesso à informação digital, tanto de alunos quanto professores, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como a necessidade de comunicação e troca de documentação com fornecedores, outras instituições e centros de estudo e pesquisa.

3. Cabe ressaltar, que a referida contratação se origina do processo 23188.001884.2021-15, cuja oficialização da demanda ocorreu em 09/2021. O referido objeto passou pela análise jurídica no PARECER N. 090/2022/PFE-IFMT/AGU, sendo uma das exigências o desmembramento por unidade (Campi). Além disso, as alterações trazidas pela Instrução Normativa SGD/ME Nº 47, mudou o objeto de TIC para serviços de engenharia, portanto todos os artefatos foram remodelados.

4. Solicitamos consulta jurídica em caráter de urgência para que a licitação seja publicada o mais breve possível, haja visto a proximidade do fim do ano e a necessidade de tempo hábil para a realização da fase externa da licitação e sua homologação antes do encerramento do exercício.

Atenciosamente,

TÚLIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO
Pró-reitor de Administração
Portaria IFMT 2.882, de 30/11/2017