Requerimento 41/2021 - SVC-DAD/SVC-DE/SVC-DG/CSVC/RTR/IFMT
| Documento de Formalização da Demanda referente ao pregão 04/2021 (UASG: 158144 - item 12) |
1. O presente documento visa formalizar a Demanda para Contratações de Serviços e Aquisições diversas em substituição ao Formulário de Requisição de Materiais e/ou Serviços.
| Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Campus São Vicente | ||
| Setor Demandante: DAD -Departamento de Assistência ao Discente | Protocolo nº: 23197.001270.2021-16 | |
| Nome do Responsável pela Demanda: Vanessa Alves de Lima e Silva | Matrícula Siape nº: 1824535 | |
| E-mail: vanessa.alves@ifmt.edu.br | Telefone:65 99978-8239 | |
| 1. Objeto da Aquisição / contratação | ||
Contratação de 1 posto de trabalho para Auxiliar de Serviços Gerais 44h. EMPRESA MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 07.781.620/0001-54 |
| 2. Justificativa da necessidade da aquisição do material / contratação do serviço | ||
2.1. Motivação da Contratação: Com a previsão de retorno as atividades presenciais no campus, é necessário um Auxiliar de Serviços Gerais para ajudar a organizar e limpar o internato. Respeitando o decreto nº 9507 de 21 de setembro de 2018, e decreto nº 10183 de 20 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. 2.2. Objetivos da Contratação: a) Executar atividades no internato estudantil;
- Atender o internato do campus. 2.3. Alinhamento com o Planejamento Estratégico:
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| 3. Quantidade de material/serviço a ser contratado | ||||||
Contratação de 01 (um) posto de trabalho na modalidade de serviços que atenda a necessidade de executar atividades de Auxiliar de Serviços Gerais permitidas no campus. O valor por posto de trabalho, levando em consideração o atual contrato vigente, conforme Termo de Referência é de R$ 2.759,97 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), podendo estes valores serem retificados nos casos de solicitação de repactuação contratual oriunda de emissão de nova convenção coletiva de trabalho referente ao exercício de 2021, ou ainda, em decorrência de acréscimos ou supressões legais. Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliar de Serviços Gerais o IFMT – Campus São Vicente – SEDE, Carga horária de 44h semanal. Os horários de início e término da jornada de trabalho serão definidos pela Contratante, respeitados os | ||||||
| Setor | Número de auxiliares existentes | Valor unitário estimado | Valor anual estimado | |||
| DAD | 1 | R$ 2.759,97 | R$ 33.119,64 | |||
| TOTAL ANUAL | R$ 33.119,64 | |||||
Sugestão de Dotação: | ||||||
| 4. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços/entrega do material: | ||
Previsão de contratação conforme Termo de Referencia. |
| 5. Definição da necessidade de elaboração ou não de Estudo Preliminar e Mapa de Risco: | ||
( ) Considerando o disposto no § 2º do art. 20 da IN MPSG/SEGES Nº 05/2017, em virtude do valor estimado da contratação o Estudo preliminar e o gerenciamento de riscos da contratação serão dispensados para esta contratação, bastando a elaboração de TR ou PB. ( ) Devido a complexidade do objeto e o valor estimado da contratação, o Estudos preliminar e o gerenciamento de riscos da contratação serão elaborados pela equipe de planejamento indicada neste documento para esta contratação. ( X ) Por se tratar de aquisição de material/serviço por meio de ARP vigente, o Mapa de Riscos e Estudos Preliminares já encontram-se no processo licitatório referente ao Pregão SRP nº 04/2021 - UASG: 158144 (processo: 237880003172020-93) ( ) Por se tratar de aquisição de material/serviço por meio de IRP, o Mapa de Riscos e Estudos Preliminares será elaborado por esta unidade no que lhe couber. |
| 6. Indicação de servidores para Fiscalização/Recebimento do material/serviço: Solicitar que os servidores indicados assinem em conjunto este documento, sinalizando que estão cientes da referida indicação | ||
| Fiscal técnico ou responsável pelo recebimento (titular): | Fiscal técnico ou responsável pelo recebimento (substituto): | |
Vanessa Alves de Lima e Silva | Aline Fernanda Andriotti Bibliotecária/Subst. Chefe DAD 2399367 aline.andriotti@ifmt.edu.br 66 99928-1958 | |
7. Responsabilidade Pela Formalização da Demanda
Cuiabá-MT, 29 de Outubro de 2021.
Vanessa Alves de Lima e Silva
Chefe do Departamento de Assistência ao Discente - DAD.
Portaria nº 832, de 23/04/2021.
DE ACORDO
Livio dos Santos Wogel
Diretor Geral
Portaria nº 732/2021
Documento assinado eletronicamente por:
- Vanessa Alves de Lima, CHEFE DE DEPARTAMENTO - SUBSTITUTO - SVC-DAD, em 29/10/2021 09:38:54.
- Livio dos Santos Wogel, DIRETOR GERAL - CD0002 - SVC-DG, em 29/10/2021 09:42:36.
Este documento foi emitido pelo SUAP em 29/10/2021. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suapteste.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:
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- 258751
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