Documento de Formalização da Demanda

1. Objeto da  Aquisição / contratação

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, materiais, utensílios e equipamentos para atender as demandas do IFMT - Campus Confresa.

2. Justificativa da necessidade da aquisição do material / contratação do serviço

2.1. Motivação da Contratação:

A motivação de solicitação da licitação, para o objeto citado acima, levou em consideração que, o atual contrato nº 04/2020 prestados pela empresa FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.438/0001-06, celebrados em 14/03/2017 termina sua vigência em 14/07/2022. 

Os serviços em questão são de natureza continuada, conforme inciso II. do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Portaria IFMT nº 195/2016 e deve-se observar ainda que o objeto desta contratação é imprescindíveis à Administração para o regular desempenho de suas atribuições.

Nesse momento a contratação desses serviços torna-se indispensável e essencial, uma vez que o IFMT não dispõe em seu quadro de pessoal, e nem em seu Plano de Cargos e Salários, a previsão de recursos humanos especializados para o atendimento de serviços dessa natureza e não caracterizadas como atividades fins do IFMT.

Segundo o que dispõe o Artigo 7º § 1º da IN 05, de 26 de maio de 2017, a Administração poderá contratar, mediante terceirização, as atividades dos cargos extintos ou em extinção, tais como os elencados no Anexo I, da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998.

Considerando que o Instituto Federal de Mato Grosso - Campus  Confresa necessita assegurar a continuidade do atendimento dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, sendo este, essencial para garantir o funcionamento adequado às instalações para toda comunidade acadêmica do IFMT, e a todos que necessitam de atendimento no órgão, bem como para manter a sanidade mínima, dos ambientes, e conforto de seus usuários, pois a interrupção pode comprometer as atividades de ensino e o fluxo dos trabalhos executados.

Nesse sentido, considerando a proximidade do encerramento da vigência do referido contrato, a impossibilidade de sua prorrogação ordinária, e ainda o fato de que a demanda pelos serviços mencionados é contínua/permanente, faz-se necessário proceder ao levantamento das soluções disponíveis no mercado, aptas a viabilizar a continuidade de sua execução, de modo a atender às necessidades desta Instituição no que se refere às atividades de limpeza, asseio e conservação.

2.2. Objetivos da Contratação:

A contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação tem como objetivo:

a) Garantir um ambiente limpo e conservado, proporcionando estímulo, saúde e bem-estar a todos os usuários e visitantes que buscam os serviços fornecidos pelo IFMT – Confresa;

b) Garantir a continuidade dos serviços, cuja interrupção pode comprometer o fluxo das atividades administrativas e pedagógicas executados no âmbito deste Campus;

c) Fortalecer o princípio da economicidade.

2.3. Alinhamento com o Planejamento Estratégico:

Pelas razões já mencionadas, a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial revela-se imprescindível para a boa realização da atividade-fim desta Instituição, que é a prestação de serviços educacionais, de modo que sua contratação está ligada à consecução de praticamente todos os objetivos estratégicos estabelecidos no Planejamento Estratégico Institucional, para o período de 2019-2023. O item 17 deste plano, que trata da infraestrutura física e instalações acadêmicas, demonstra claramente a necessidade e relevância deste processo de contratação para a manutenção de rotinas diárias de limpeza e conservação das instalações do Campus. 

2.4. Informações Orçamentárias:

• Ação 20RL - Funcionamento de Instituição Federal.
• Natureza de despesa: 339037.
• Fonte: 8100.
• PTRES 171009/PI L20RP0101N

3. Quantidade de material/serviço a ser contratado

O serviço é contratado com base na área a ser limpa conforme o disposto no ANEXO VI-B, Instrução Normativa 05/2017 – MPOG, e ainda considerando a produtividade de cada área. A seguir segue o levantamento da área a ser limpa:

UTENSÍLIO DE CONSUMO ANUAL

MATERIAIS DE CONSUMO MENSAL

PLANILHA DE EQUIPAMENTOS / UTENSÍLIOS 

UNIFORMES

4. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços/entrega do material:

4.1 Considerando que o término do atual contrato de limpeza  seria em 14/07/2022, no a empresa contratada abandou os serviços e neste caso foi realizado uma contratação emergêncial,  o início da prestação dos serviços desse pregão eletrônico ocorrerá em setembro de 2022.

5. Definição da necessidade de elaboração ou não de Estudo Preliminar e Mapa de Risco:

(   )  Considerando o disposto no § 2º do art. 20 da IN MPSG/SEGES Nº 05/2017, em virtude do valor estimado da contratação o Estudo preliminar e o gerenciamento de riscos da contratação serão dispensados para esta contratação, bastando a elaboração de TR ou PB.

( X ) Devido a complexidade do objeto e o valor estimado da contratação, o Estudos preliminar e o gerenciamento de riscos da contratação serão elaborados pela equipe de planejamento indicada neste documento  para esta contratação.

(   ) Por se tratar de aquisição de material/serviço por meio de ARP vigente, o Mapa de Riscos e Estudos Preliminares já encontram-se no processo licitatório referente ao Pregão SRP nº________- UASG:__________________.

(   ) Por se tratar de aquisição de material/serviço por meio de IRP, o Mapa de Riscos e Estudos Preliminares será elaborado por  esta unidade no que lhe couber.

7. Responsabilidade Pela Formalização da Demanda:

Portaria 93/2022:

Fábio Gonçalves Marinho

Técnico de laboratório/ Área química

SUAP:2999558

Ivaldo Afonso da Silva

Auxiliar de agropecuária

SUAP:2205216

Francielly Moraes dos Anjos

Assistente de Alunos

SUAP: 1317455

Alex de Paula Santos

Técnico em agropecuária

SUAP:3285133

Vinicios da Silva Lopes

Assistente em administração

SUAP:1863283

Denis Marcos Pereira 

Administrador

SUAP: 1759055

Vitor Jose Batista Vittorazi 

Tecnólogo

SUAP: 1009323

8. Demandante:

 Rodrigo da Silva Lopes

Matrícula Siape nº: 2942033

8. Aprovação pelo Ordenador de Despesas da UASG:

Giliard Brito de Freitas

Diretor-Geral

Matrícula Siape: 1758470