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RELATÓRIO 10/2022 - CFS-COL/CFS-ENS/CFS-DG/CCONF/RTR/IFMT

MAPA DE RISCOS

1. O presente documento visa demonstrar os riscos da contratação referente ao Processo nº 23193.000835.2022-69, contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra.

FASE DE ANÁLISE

[ X ]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato

RISCO 01: O CONTRATO NÃO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Ficar sem os serviços ou serem insatisfatórios.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Designar uma equipe de planejamento capacitada.		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
2.	Realizar um bom estudo preliminar		Equipe de planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
2.	Rescisão do Contrato		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
3.	Realizar nova licitação ou contratação emergencial		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 02: QUANTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO INADEQUADA DAS ÁREAS
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Estimativa inadequada dos postos com a realidade, se a quantidade levantada das áreas forem insuficientes, tornando o contrato inexequível
2.	Prejuízo para a administração, uma vez que o serviço não será executado por completo
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Levantamento detalhado das áreas afetadas pelo objeto		Departamento de Administração e Planejamento e Coordenação de Serviços de Apoio
2.	Confrontar os levantamentos com as plantas do prédio		Departamento de Administração e Planejamento
3.	Classificar cada área conforme o uso e destinação		Departamento de Administração e Planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Realizar aditivo contratual até, no máximo, o previsto em Edital.		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 03: DEFINIÇÃO INCORRETA DA PRODUTIVIDADE/FREQUÊNCIA
Probabilidade:		[ X ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	A execução parcial do serviço de limpeza
2.	Qualidade da execução comprometida
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Alinhar a frequência de limpeza necessário em conjunto com os responsáveis pelos ambientes		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
2.	Detalhar a metodologia no estudo preliminar		Equipe de planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Realizar alteração contratual		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 04: DEFINIÇÃO INCORRETA DE QUANTITATIVOS E/OU ESPECIFICAÇÃO INADEQUADA DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS EMPREGADOS
Probabilidade:		[ x ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ X ]Médio [ ] Alto
Id	Dano
1.	Serviço insatisfatório e com baixa qualidade
2.	Prejuízo para a administração, porque o serviço contratado não será executado na sua plenitude
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Levantar os materiais de limpeza e equipamentos a serem utilizados		Departamento de Administração e Planejamento / Coordenação de Almoxarifado / Coordenação de Serviços de Apoio
2.	Detalhar a metodologia no estudo preliminar		Equipe de planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Realizar alteração contratual		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 05: PESSOAL COM QUALIFICAÇÃO INADEQUADA
Probabilidade:		[ X ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ X ]Médio [ ] Alto
Id	Dano
1.	Serviço insatisfatório e com baixa qualidade de execução
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Inserir cláusula contratual em que a empresa forneça a capacitação		Compras e Licitação
2.	Solicitar à empresa a capacitação periódica dos colaboradores		Equipe de Fiscalização
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Realizar os descontos pertinentes com o IMR (Instrumento de Medição de Resultado)		Equipe de Fiscalização / Departamento de Administração e Planejamento
2.	Instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, quando for o caso		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 06: REDAÇÃO INADEQUADA DO EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA
Probabilidade:		[ ]Baixa [ ]Média [ X ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Seleção de fornecedor prejudicada
2.	Serviço executado não atende a demanda do objeto
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Revisão do edital e seus anexos		Equipe de Planejamento / Procuradoria Jurídica Federal junto ao IFMT
2.	Capacitar equipe envolvida no processo licitatório		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
3.	Revisão dos quantitativos e do termo de referência		Equipe de Planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Realizar novos estudos preliminares		Equipe de Planejamento

[ ]Planejamento da Contratação [ X ]Seleção do Fornecedor [ ] Gestão do Contrato

RISCO 07: SELEÇÃO DE PRESTADOR SEM CONDIÇÕES DE CUMPRIR O CONTRATO
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Contrato que não atende as expectativas da administração
2.	Inexecução total ou parcial do serviço.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Capacitar pregoeiro e equipe de apoio		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
2.	Prever em Edital todas as condições de habilitação necessárias para o fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Como, atestado de capacidade técnica no quantitativo total licitado, índices contábeis compatíveis com o objeto licitado, cadastro nos órgãos competentes, entre outros		Coordenação de Compras e Licitações
3.	Cotação adequada dos valores para a execução de modo a não tornar o objeto inexequível		Coordenação de Compras e Licitações / Equipe de Planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Analisar e revisar todos os instrumentos e documentação previstos no Edital, com possibilidade de pedido de diligência na sessão pública.		Pregoeiro
2.	Após diligência e não cumprido os requisitos, não realizar a habilitação e convocar próximo colocado.		Pregoeiro

RISCO 08: ACEITAÇÃO DE PROPOSTA EM DESACORDO COM O EDITAL
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Contrato que não atende as expectativas da administração
2.	Inexecução total ou parcial do serviço.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Capacitar pregoeiro e equipe de apoio		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
2.	Realizar análise minuciosa da planilha de custos e formação de preços, bem como da qualidade e quantidade dos materiais e insumos oferecidos na proposta.		Departamento de Administração e Planejamento / Pregoeiro
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Retorno para fase de análise de propostas de outros licitantes.		Pregoeiro
2.	Exigir que a contratada cumpra todas as exigências do edital e Termo de Referência aos quais se vinculou no ato da contratação sob pena de responsabilização administrativa.		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 09: LICITAÇÃO FRACASSADA OU DESERTA
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Ofensa ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, uma vez que, a ausência de limpeza inviabiliza o funcionamento normal da Instituição
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Realizar ampla pesquisa de mercado para obtenção de preços referenciais compatíveis com os praticados.		Coordenação de Compras e Licitações / Equipe de Planejamento
2.	Descrever detalhadamente o objeto de acordo as reais necessidades da Instituição e considerando os serviços ofertados pelo mercado.		Equipe de Planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Promover adequações na pesquisa de preços ou na descrição do objeto para republicação da licitação.		Coordenação de Compras e Licitações
2.	Avaliar possibilidade de prorrogação excepcional de acordo com o § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93		Equipe de Planejamento / Coordenação de Compras e Licitações / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 10: FINALIZAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO APÓS PRAZO PLANEJADO
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Ofensa ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, uma vez que, a ausência de limpeza inviabiliza o funcionamento normal da Instituição.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Priorizar e trabalhar para que todos os procedimentos licitatórios sejam realizados com agilidade e no menor tempo possível, considerando os prazos mínimos legais.		Equipe de Planejamento / Coordenação de Compras e Licitações / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Avaliar possibilidade prorrogação excepcional, de acordo com o § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, caso não finalize o processo de contratação a tempo, pelo prazo necessário à finalização.		Equipe de Planejamento / Coordenação de Compras e Licitações / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

[ ]Planejamento da Contratação [ ]Seleção do Fornecedor [ X ] Gestão do Contrato

RISCO 11: FALTA SUPORTE AOS FISCAIS DO CONTRATO
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Fiscalização inadequada
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Designar para fiscalização, servidores suficientes de modo que todos os ambientes sejam fiscalizados		Direção Geral
2.	Capacitar os servidores que atuarão na fiscalização;		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
3.	Encaminhar aos servidores designados, todos os Documentos relacionados ao Contrato e Manuais de Fiscalização assim que for emitida a Portaria.		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Realizar, novamente, todas as ações preventivas, além de orientação pessoal entre o gestor e os fiscais do Contrato;		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos /Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 12: FISCALIZAÇÃO INADEQUADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Má prestação dos serviços pela contratada.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Capacitar os servidores que atuarão na fiscalização;		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
2.	Encaminhar aos servidores designados, todos os Documentos relacionados ao Contrato e Manuais de Fiscalização assim que for emitida a Portaria.		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
3.	Compatibilizar o quantitativo e a complexidade dos contratos com o número de fiscais de contrato		Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
4.	Documentar o acompanhamento da fiscalização		Equipe de Fiscalização
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Substituição do(s) Fiscal(is) do Contrato.		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 13: RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM QUANTIDADE E QUALIDADE PRECÁRIA AOS ESPECIFICADOS
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Receber e aceitar materiais de baixa qualidade e em quantidade inferior
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Conferir a quantidade dos produtos e recusar o recebimentos caso a quantidade esteja divergente		Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio / Coordenação de Serviços de Apoio
2.	Averiguar a qualidade dos produtos por meio da sondagem junto aos colaboradores		Equipe de Fiscalização
3.	Analisar por meio do IMR se os produtos utilizados atendem a demanda do serviço		Equipe de Fiscalização
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Exigir que a empresa entregue o material de consumo de qualidade apropriada e certificado por órgãos competentes (ex. MAPA, Avisa, Inmetro), sob pena de sansão administrativa, conforme edital e Termo de Referência aos quais a contratada se vinculou.		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 14: DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E COM FGTS
Probabilidade:		[ ]Baixa [ X ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Ações trabalhistas com responsabilização subsidiaria
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Acompanhamento da execução do contrato em relação ao cumprimento das obrigações trabalhistas		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Glosa a partir do Instrumento de Medição de Resultados (IMR)		Equipe de Fiscalização
2.	Glosa do faturamento e pagamento direto aos colaboradores		Equipe de Fiscalização / Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento
3.	Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, para realizar a aplicação de sanções		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
4.	Rescisão contratual		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 15: EXECUÇÃO CONTRATUAL EM NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE ABAIXO/DIFERENTES DO CONTRATADO
Probabilidade:		[ X ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ X ]Médio [ ] Alto
Id	Dano
1.	O serviço não atende os padrões de qualidade exigidos (ineficiente)
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Controlar e documentar o efetivo acompanhamento da execução do contrato em relação a produtividade compatibilizada com a metodologia de trabalho		Equipe de Fiscalização
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Glosa a partir do Instrumento de Medição de Resultados (IMR)		Equipe de Fiscalização
2.	Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, para realizar a aplicação de sanções		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
3.	Rescisão contratual		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral

RISCO 16: ABANDONO DO CONTRATO PELA CONTRATADA
Probabilidade:		[ X ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Ofensa ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, uma vez que, a ausência de limpeza inviabiliza o funcionamento normal da Instituição.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Definir adequadamente as exigências de habilitação técnica, econômico-financeiras, garantias, conta vinculada/fato gerador		Equipe de Fiscalização / Coordenação de Compras e Licitações
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Executar a garantia, utilização da conta vinculada, pagamento do fato gerador e abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, para aplicação de sanções		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento / Direção Geral
2.	Realizar nova contratação, através de dispensa emergencial ou dispensa por saldo remanescente		Gestão de Contratos / Departamento de Administração e Planejamento

RISCO 17: IMPREVISIBILIDADE E INEVITABILIDADE DA RELAÇÃO DOS CONTRATOS POSTERIORES À PANDEMIA DECRETADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, OMS, SOBRE COVID-19
Probabilidade:		[ X ]Baixa [ ]Média [ ]Alta
Impacto:		[ ]Baixo [ ]Médio [ X ] Alto
Id	Dano
1.	Aumento considerável de todos os riscos citados anteriores. Indecisões de quem são as responsabilidades causadas pelos prejuízos, em virtude da pandemia COVID-19, por descumprimento das obrigações pactuadas. Consequências globais para pessoas físicas e jurídicas causados por evento de “Força Maior”.
2.	Não fornecimento dos serviços.
Id	Ação Preventiva		Responsável
1.	Pacotes macroeconômicos para a sustentação de negócios geridos por empresas.		Ministério da economia
2.	Flexibilidade de alteração e revisão de cláusulas contratuais editadas por normas de orientação e ou mediadas provisórias para segurança jurídica dos servidores públicos e responsáveis da iniciativa privada.		Poder Executivo, Legislativo Federal, e Tribunal de Contas da União.
Id	Ação de Contingência		Responsável
1.	Manutenção de empregos por parte das empresas privadas condicionadas as ações de distribuição de renda e capacidade de financiamento do governo federal		Setores Públicos e Iniciativa Privada

Confresa - MT, 30 de agosto de 2022.

Rodrigo da Silva Lopes
Matrícula SIAPE nº. 2942033

Fábio Gonçalves Marinho
Matrícula SIAPE nº. 2999558

Ivaldo Afonso da Silva
Matrícula SIAPE nº. 2205216

Francielly Moraes dos Anjos

Matrícula SIAPE nº. 1317455

Vinicios da Silva Lopes

Matrícula SIAPE nº. 1863283

Documento assinado eletronicamente por:

Fabio Goncalves Marinho, TECNICO DE LABORATORIO AREA, em 30/08/2022 15:49:09.
Francielly Moraes dos Anjos, ASSISTENTE DE ALUNO, em 30/08/2022 17:45:56.
Ivaldo Afonso da Silva, COORDENADOR - FG1 - CFS-CSA, em 31/08/2022 07:18:34.
Vinicios da Silva Lopes, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 31/08/2022 07:21:18.
Rodrigo da Silva Lopes, Diretor de Administração e Planejamento - CD4 - CFS-DAP, em 31/08/2022 07:26:51.

Este documento foi emitido pelo SUAP em 30/08/2022. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suapteste.ifmt.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

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