Documento de Formalização da Demanda

 1. Objeto da  aquisição/contratação
1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílios, equipamentos, para o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Avançado Lucas do Rio Verde.

2. Justificativa da necessidade da aquisição/contratação
2.1. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
2.1.1. O IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde, necessita assegurar a continuidade do atendimento dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação.

2.1.2. Justifica-se ainda a referida solicitação o fato de que a empresa ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ 24.329.959/0001-33, a qual firmou o Contrato 15/2021 em 29 de março de 2021, cujo serviço de limpeza vem sendo executado, conforme os fiscais, a contento, não aceitou a renovação contratual anual, alegando prejuízos contratuais por fatores operacionais e por mudanças no regime tributário da empresa, indicando a impossibilidade em continuar a prestação dos serviços.

2.1.3. Desta forma, faz-se necessário à realização imediata de processo de contratação emergencial e posteriormente um novo processo licitatório, visto que o atual contrato encerrar-se-á em 05/04/2023.

2.2. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO
2.2.1. Garantir o funcionamento, asseio e conservação dos ambientes do IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde
2.2.2. Proporcionar bem estar aos servidores, discentes, colaboradores e usuários que necessitem de atendimento no órgão.

2.3. ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
2.3.1. A presente contratação encontra respaldo institucional conforme previsão no Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Mato Grosso – PDI IFMT 2019 - 2023 (OE 02 -  Promover a qualidade de vida dos servidores no trabalho nas realizações interpessoais e nas ações institucionais) e Planejamento Orçamentário 2023;

2.3.2. A aquisição está registrada no PGC 2023 (DFD 1047/2022).

3. Quantidade de material/serviço

4. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços/entrega do material:
Impreterivelmente o novo contrato oriundo dessa contratação deverá ser iniciado em 06 de Abril de 2023.

5. Definição da necessidade de elaboração ou não de Estudo Preliminar (ETP) e Mapa de Risco:

Declaro a necessidade de elaboração dos Estudos Preliminares e mapa de risco.

Indico os servidores abaixo para compor a comissão de planejamento representando a área responsável pela aquisição, a área técnica e o setor requisitante.

6. Indicação de servidores para fiscalização/recebimento do material/serviço:

Lucas do Rio Verde, 9 de março de 2023

7. Responsabilidade pela formalização da demanda:

Danillo de Mattos Gregório
Diretor Geral Substituto - IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde
Portaria 777/2020 - GAB/RTR/IFMT de 01/04/2020

8. Aprovação pelo Ordenador de Despesas da UASG:

Aprovo a continuidade do processo para contratação do objeto.
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