Requerimento: Requerimento 12/2026 - PLC-CPR/PLC-DAP/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT

Incluído em 14/04/2026 10:53

Parecer: PARECER SOBRE O TIPO DE SERVIÇO/CONTRATAÇÃO

Incluído em 14/04/2026 10:55

Relatório: ESTRUTURA TARIFÁRIA ÁGUAS PONTES E LACERDA

Incluído em 14/04/2026 10:56

Portaria: PORTARIA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS

Incluído em 14/04/2026 10:57

Relatório: INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA CONTRATAÇÃO

Incluído em 14/04/2026 10:58

Relatório: 4. Regulamento de serviços - G.J - Decreto 095_2001_PLA

Incluído em 14/04/2026 11:00

Relatório: 5. Regulamento de serviços-PL - Decreto 110_2004 - Complemento_PLA

Incluído em 14/04/2026 11:00

Ofício: OFÍCIO Nº 3/2026 - PLC-CPR/PLC-DAP/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT

Incluído em 15/04/2026 16:46

Estudo Técnico Preliminar Digital: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Incluído em 16/04/2026 13:43

Termo: TERMO DE REFERÊNCIA

Incluído em 16/04/2026 13:43

Portaria: PORTARIA 1/2026 - PLC-CPR/PLC-DAP/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT

Incluído em 16/04/2026 16:05

Despacho #913694

Despacho: DESPACHO Nº 15/2026 - PLC-DAP/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT

Incluído em 24/04/2026 10:32

Despacho #917231

Contrato: MODELO DE CONTRATAO POR ADESÃO - EMPRESA ÁGUAS DE PONTES E LACERDA

Incluído em 24/04/2026 10:54

Relatório: RESUMO DA CONTRATAÇÃO NO COMPRASNET

Incluído em 24/04/2026 10:58

Relatório: DIVULGAÇÃO NO PNCP

Incluído em 24/04/2026 10:59

Formulário: Formulário 17/2026 - PLC-CPR/PLC-DAP/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT

Incluído em 24/04/2026 10:59

Despacho #917275

Formulário: Formulário 73/2026 - PLC-DAP/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT

Incluído em 06/05/2026 09:21

Formulário: Formulário 74/2026 - PLC-DAP/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT

Incluído em 06/05/2026 09:21

Despacho #923178

Nota de Empenho: 2026NE000066 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA - Serv. de abastecimento de agua. Inexig. 0029/2026

Incluído em 12/05/2026 14:38

Nota de Empenho: 2026NE000067 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA - Taxa de regulação em saneamento Inexig. 0029/2026

Incluído em 12/05/2026 14:39

Despacho #928031

Minuta: Minuta de contrato de Adesão de Prestação de Serviços

Incluído em 13/05/2026 14:48

Despacho #928984

Anexo: Documento Comprobatório - Certidões

Incluído em 25/05/2026 09:33

Documento Comprobatório: Cadin - Certidão

Incluído em 26/05/2026 16:47

Documento Comprobatório: Minuta de contrato

Incluído em 27/05/2026 17:36

Despacho #936838

Despacho #937401

Documento Comprobatório: Email de registro no CADIN

Incluído em 05/06/2026 08:05

Anexo: Documento Comprobatório - Certidões Atualizadas

Incluído em 15/06/2026 15:23

Documento Comprobatório: Contrato 02_2026

Incluído em 26/06/2026 11:02

Anexo: Publicação

Incluído em 01/07/2026 11:02

Despacho #953796

Despacho #956786

Portaria: PORTARIA 141/2026 - PLC-GAB/PLC-DG/CPL/RTR/IFMT

Incluído em 08/07/2026 10:49

Despacho #957440

Termo: Termo de Ciência: Conhecimento/Notificação

Incluído em 13/07/2026 08:37

Documento Comprobatório: Email enviado a equipe de fiscalização

Incluído em 13/07/2026 09:48