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Visualização do Processo 23188.004431.2025-66
Capa do Processo
Ofício: Ofício da Fundação direcionada ao Reitor do IFMT solicitando a celebração do acordo de cooperação
Incluído em 07/10/2025 12:12
Documento Pessoal: Cartão CNPJ Fundação
Incluído em 07/10/2025 12:13
Ata: Estatuto social em vigor e suas alterações e Ata de Nomeação do Conselho
Incluído em 07/10/2025 12:15
Documento Pessoal: Documento de identificação dos dirigentes da fundação
Incluído em 07/10/2025 12:18
Declaração: Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social FICM
Incluído em 08/10/2025 07:48
Certificado: Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Incluído em 08/10/2025 07:50
Certificado: Certidão conjunta negativa de débitos relativa aos tributos federais e à dívida ativa da União, expedida pela Receita Federal
Incluído em 08/10/2025 07:51
Certidao: Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual/Distrital do local de sede
Incluído em 08/10/2025 07:52
Certidao: Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do local de sede
Incluído em 08/10/2025 07:53
Certificado: Prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
Incluído em 08/10/2025 07:56
Certidao: Consulta ao CADIN
Incluído em 08/10/2025 07:57
Certificado: Consulta consolidada de pessoa jurídica TCU
Incluído em 08/10/2025 08:54
Planos: Plano Nacional de Outorgas - Ministério da comunicação
Incluído em 08/10/2025 09:02
Edital: Edital do Ministério da Comunicação
Incluído em 08/10/2025 09:09
Planos: Plano de Trabalho
Incluído em 08/10/2025 09:17
Minuta: Minuta de Acordo
Incluído em 08/10/2025 10:46
Planos: Matriz de Risco
Incluído em 08/10/2025 10:48
Despacho #825533
Parecer: PARECER Nº 00186/2025/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU
Incluído em 27/11/2025 16:08
Ofício: OFÍCIO Nº 22/2025 - RTR-DECOM/RTR-DEXE/RTR/IFMT
Incluído em 16/12/2025 09:10
Planos: Plano de Trabalho assinado
Incluído em 17/12/2025 16:19
Acordo de Cooperação: Acordo de Cooperação IFMT-FICM Assinado
Incluído em 17/12/2025 16:28
Despacho #862833
Despacho #863503
Comprovante: Publicação DOU ACT 12/2025
Incluído em 13/01/2026 13:42