Capa do Processo

Ofício: Ofício da Fundação direcionada ao Reitor do IFMT solicitando a celebração do acordo de cooperação

Incluído em 07/10/2025 12:12

Documento Pessoal: Cartão CNPJ Fundação

Incluído em 07/10/2025 12:13

Ata: Estatuto social em vigor e suas alterações e Ata de Nomeação do Conselho

Incluído em 07/10/2025 12:15

Documento Pessoal: Documento de identificação dos dirigentes da fundação

Incluído em 07/10/2025 12:18

Declaração: Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social FICM

Incluído em 08/10/2025 07:48

Certificado: Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Incluído em 08/10/2025 07:50

Certificado: Certidão conjunta negativa de débitos relativa aos tributos federais e à dívida ativa da União, expedida pela Receita Federal

Incluído em 08/10/2025 07:51

Certidao: Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual/Distrital do local de sede

Incluído em 08/10/2025 07:52

Certidao: Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do local de sede

Incluído em 08/10/2025 07:53

Certificado: Prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho

Incluído em 08/10/2025 07:56

Certidao: Consulta ao CADIN

Incluído em 08/10/2025 07:57

Certificado: Consulta consolidada de pessoa jurídica TCU

Incluído em 08/10/2025 08:54

Planos: Plano Nacional de Outorgas - Ministério da comunicação

Incluído em 08/10/2025 09:02

Edital: Edital do Ministério da Comunicação

Incluído em 08/10/2025 09:09

Planos: Plano de Trabalho

Incluído em 08/10/2025 09:17

Minuta: Minuta de Acordo

Incluído em 08/10/2025 10:46

Planos: Matriz de Risco

Incluído em 08/10/2025 10:48

Despacho #825533

Parecer: PARECER Nº 00186/2025/PFE-IFMT/PFIFMATO GROSSO/PGF/AGU

Incluído em 27/11/2025 16:08

Ofício: OFÍCIO Nº 22/2025 - RTR-DECOM/RTR-DEXE/RTR/IFMT

Incluído em 16/12/2025 09:10

Planos: Plano de Trabalho assinado

Incluído em 17/12/2025 16:19

Acordo de Cooperação: Acordo de Cooperação IFMT-FICM Assinado

Incluído em 17/12/2025 16:28

Despacho #862833

Despacho #863503

Comprovante: Publicação DOU ACT 12/2025

Incluído em 13/01/2026 13:42

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