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A CH do dia 11/07/2023 voltou-se às diligências da Comissão de Etica, com reunião no período matutino. Foram realizadas diligências solicitadas e realização de minuta para atender a solicitação da presidência do PAD nº. 23188.001069.2022-29.
A CH de 24h remanescentes, contemplando a limitação de 8hs/dia, será aplicada na análise dos processos, de acordo com a demanda repassada, e conforme estes são analisados, a ferramenta de controle vem sendo alimentada e, posteriormente, um relatório contento a situação dos processos será apresentada à presidência da Comissão de Ética, ou quem a vez o fizer, bem como, serão empreendidas com a Comissão de Concurso Público, cujas demandas ocorrem pontualmente, compreendendo análise de minutas de editais, análise de impugnações de editais, análise de recursos e demais manifestações decorrentes dos editais, análise de solicitações de órgãos de controle e/ou fiscalizadores, como MPF, ou mesmos, do judiciário, a exemplo das diligências em respostas às ações judicializadas, cujas minutas são encaminhadas à presidência desta comissão, e que são relativas a informações sobre os editais e/ou logística adotada na execução do concurso, bem como, auxiliar, quando necessário, na execução de atividades relativas à execução dos concursos, cabendo imediatas diligências para seu atendimento, já que em sua grande maioria estão condicionadas a prazos. Não há como mensurar com exatidão e de forma pormenorizada, quanto tempo, de fato, será necessário para executar as atividades relativas a cada um dos processos, razão pela qual faço apenas o registro das atividades inerentes a cada uma das comissões. Registra-se ainda que, dentro do planejamento das atividades semanais, há reunião ordinária da CET, bem como, atendimento às solicitações que venham ocorrer relativas ao PAD processo n°: 23188.002289.2022-70, por parte da Presidência da Comissão instituída pela PORTARIA 2481/2022 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 20 de setembro de 2022, e aos PADs processos nº. 23188.000360.2023-61, processo nº. 23188.003806.2022-28, processo nº. 23188.004900.2022-02. A CH em questão também será empreendida nas diligências dos novos processos incumbidos, e sob análise, são eles: 23194.003710.2022-81 e 23194.003302.2022-29 (PORTARIA 1405/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT), e 23188.001069.2022-29 (DESPACHO Nº 27/2023 - RTR-GAB/RTR/IFMT). |
